sábado, 15 de maio de 2010

AOS BANCÁRIOS E BANCÁRIAS, NOSSA GRATIDÃO.



É com alegria renovada e a reafirmada disposição de luta que lhes escrevemos estas palavras. Esta campanha mostrou que os bancários e bancárias desejam um Sindicato independente, autônomo, livre para lutar no dia-a-dia, nos locais de trabalho; para proteger a categoria das doenças ocupacionais, das metas abusivas, do assédio moral, da alta rotatividade nos bancos privados, das perdas históricas que precisam voltar aos debates para que possamos reconquistar a dignidade aviltada em décadas de direitos usurpados e esquecimentos.


Agradecemos a cada bancário e a cada bancária que acreditou e que acredita, que tem a profunda esperança e a fé inabalável, que não se intimida e não se deixa dominar pelo discurso ultrapassado do medo. Nossa imensa gratidão só se compara à nossa vontade cada vez mais intensa de seguir lutando, no firme propósito de que a bandeira da mudança, que hasteamos, sem dúvida alguma, se torne realidade em nosso Sindicato.


Jamais deixaremos de ter fé que nosso Sindicato será, ainda que tarde, nossa defesa real, nossa força na luta por proteção, direitos e conquistas, mas, enquanto isso não se torna realidade, prosseguiremos adiante, com a força, a alegria, a coragem e a independência que sempre nos marcou o caminho e que foi amplamente reconhecida nesta eleição. Nossa maior unidade é com vocês, bancários e bancárias e nessa profunda e verdadeira unidade, saberemos fortalecer o caminho da autonomia e da liberdade para seguir em frente, e juntos.


ESTA ELEIÇÃO MOSTROU QUE OS BANCÁRIOS QUEREM UM SINDICATO INDEPENDENTE, LIVRE PARA LUTAR PELOS INTERESSES, DIREITOS E CONQUISTAS DA CATEGORIA.

Não nos resta a menor dúvida de que a mudança, a independência, a autonomia e a liberdade venceram esta eleição! A campanha nos mostrou isso, e pudemos comprovar que mesmo em municípios do interior do estado, nos quais nem pudemos ir, por falta de recursos, ganhamos no voto confiante da categoria.


O movimento Sindicato Livre crescerá, cada vez mais forte e unido, de braços dados com os bancários e bancárias, ampliando mais sua atuação e fortalecendo as lutas reais da categoria. Teremos a próxima campanha salarial, outras eleições e a luta por garantia de direitos, que se faz no dia-a-dia, com a manutenção dos nossos meios de comunicação e a contribuição de cada bancário e bancária que acredita nessa luta. É com esse espírito que nos fortalecemos na verdadeira e única unidade que nos interessa: a da categoria bancária, a das classes trabalhadoras!


JUSTIÇA!

Vamos questionar na Justiça do Trabalho as visíveis irregularidades cometidas por todos os que conduziram a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Bancários, desde seu início, e que tornaram impossível garantir que a vontade da categoria bancária esteja, realmente, representada em termos de votos, nas urnas que ficaram por dias e noites expostas na sede do Sindicato dos Bancários; o lobo guardou as ovelhas.


IRREGULARIDADES – A ausência de um Regimento Eleitoral; a composição de uma comissão eleitoral indicada pela direção do sindicato em uma assembléia manipulada; onde apenas convidaram os delegados sindicais aliados com a atual direção; a indicação de uma mesa apuradora da central sindical que declarou abertamente seu apoio à chapa contrária e que não cumpriu o Estatuto, protelando, por quatro dias, a apuração que deveria ter iniciado no dia 29 de abril; a descoberta de várias urnas largadas na recepção do Sindicato; a presença de urnas com lacres sem identificação nas atas de votação, urnas com lacres reserva; e a visível relação de subserviência da comissão eleitoral e da mesa apuradora, que seguiram o que ditava a direção do Sindicato e a chapa da situação, configuraram um desrespeito aos bancários e bancárias e, no mínimo, levantaram suspeitas e colocaram sob risco a lisura e segurança do processo eleitoral.


INDÍCIOS E PROVAS – Os indícios, como vemos são muitos, mas as provas, praticamente não existem, porque a direção do sindicato teve todo o controle do processo eleitoral e mandou e desmandou, não consignando em atas nossos registros das irregularidades. Logo, ao entrarmos com Ação na Justiça do Trabalho, sabemos que os resultados, em termos jurídicos, podem nos ser desfavoráveis, pela falta de provas, mas isso não significa que a verdade deixou de ser verdadeira. Jamais deixaremos que o véu do esquecimento se abata sobre os fatos: uma coisa é ganhar no voto, outra bem diferente é levar na apuração.



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terça-feira, 4 de maio de 2010

A CARTA DA PRESIDENTA

Meus colegas bancários e bancárias,

“O mar da história é agitado.
As ameaças e as guerras
Havemos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio, cortando-as
Como uma quilha corta as ondas.”

Maiakovsky

A vida é muito maior, a luta é maior que esse lamentável episódio do movimento sindical bancário que hoje presenciamos. Após tantas visíveis irregularidades cometidas por todos os que conduziram a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Bancários, desde seu início, é impossível, neste momento, garantir que a vontade da categoria bancária esteja, realmente, representada em termos de votos, nestas urnas que ficaram por dias e noites expostas na sede do Sindicato dos Bancários; o lobo foi posto guardando as ovelhas.

A ausência de um Regimento Eleitoral; a composição de uma comissão eleitoral indicada pela direção do sindicato em uma assembléia manipulada; a indicação de uma mesa apuradora da central sindical que declarou abertamente seu apoio à chapa contrária; o não cumprimento do Estatuto, com o atraso, por quatro dias, da instalação da apuração; a descoberta de várias urnas na recepção do Sindicato; a presença de urnas com número dos lacres sem referência nas Atas, o que possibilitaria a conferência da numeração, e a visível relação de subserviência da comissão eleitoral e da mesa apuradora, que seguem o que dita a direção do Sindicato e a chapa da situação, configuram um desrespeito aos bancários e bancárias e, no mínimo, levantam suspeitas e colocam sob risco a lisura e segurança do processo eleitoral.

Desde o início da campanha estamos trabalhando de forma limpa, transparente, fazendo constar em ata nossos posicionamentos, sempre cobrando o que determina o Estatuto e o bom senso. Desde o início da campanha, o que vimos foi a crueza da desigualdade do poder financeiro e político. Sempre fomos com muita honra e dignidade, o Davi contra Golias. Mas nossa grande força está em nossas propostas e na capacidade que temos de representar um sindicalismo de luta, classista, combativo, sério, responsável, independente, autônomo e livre das amarras do atrelamento que hoje dilacera nosso Sindicato. Nossas propostas não são em defesa de partidos, governos ou direções de bancos, mas sim em defesa das vidas dos trabalhadores e trabalhadoras. É esse o nosso foco. E é assim que queremos dirigir nosso Sindicato: para a categoria.

Ganhar ou perder uma eleição faz parte da democracia, desde que seja de forma limpa e transparente, o que não ocorreu e não está ocorrendo neste processo. Essa triste pantomima em que se transformou a apuração da eleição ainda está longe de apontar um vencedor, mas, para nós, da Chapa 2, isso não mais importa, porque desde quinta e sexta-feira, quando os adversários decidiram protelar a apuração, avaliamos que o resultado, qualquer que seja ele, está comprometido pelas inúmeras irregularidades que macularam o processo eleitoral. De nossa parte só acreditamos que só vale ganhar se for uma eleição limpa, séria e, em tudo, inquestionável. Só assim o vencedor terá a legitimidade necessária para conduzir o Sindicato nos próximos três anos. Infelizmente, não é o que está em curso.

Vamos seguir adiante, defendendo a soberania da categoria que não está amarrada a partidos ou governos. Temos a crença profunda de que os bancários e bancárias saberão construir seu próprio caminho de luta, independente dos engodos e do burocratismo atrelado que hoje teima em se perpetuar em nosso Sindicato. A luta é maior, a vida é muito maior do que isso. Sigamos adiante com fé, alegria e liberdade pra lutar pelos bancários.

Quero agradecer com grande alegria no coração a todos os homens e mulheres de bem que somaram nessa campanha, que acreditaram na mudança, que lutaram também para que a bandeira da coragem, da independência e da liberdade fosse hasteada em nosso Sindicato. Minha primeira palavra de gratidão se dirige a cada bancário e bancária de todos os bancos públicos e privados que votaram crendo no processo eleitoral, independente de chapa. Todos e todas nós fomos enganados desde a quinta-feira, quando não se instalou a apuração dos votos. Aos que votaram na Chapa 2, meu carinho e gratidão especiais e a certeza de que continuaremos na luta, trabalhando, incansavelmente por direitos, proteção, conquistas, sempre!

Aos sindicalistas do Sintepp, Sintprevs, Sindicato da Construção Civil, Sindtifes, Sintsep; aos jovens do movimento estudantil, que deram uma bela demonstração de vigor, de inteligência, disciplina e compromisso, vocês ganharam nosso profundo respeito e hoje a categoria bancária está unida às causas maiores dessas outras categorias, nosso muito obrigado de todo o coração!

Nossa luta recomeça neste momento, numa nova etapa, maior e mais ampla!
Sigamos adiante, todos juntos e juntas, unidos na firmeza de propósito e na luta por melhores condições de trabalho e de vida!

Meu forte abraço,

KÁTIA FURTADO – PRESIDENTA,
CHAPA 2 SINDICATO LIVRE É DOS BANCÁRIOS


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UMA ELEIÇÃO MARCADA POR MUITAS IRREGULARIDADES

Eleições passam, mandatos também passam, mas a honra, a dignidade e o comprometimento das pessoas envolvidas nestes processos ficam marcados na história.

NA NOITE DE QUINTA-FEIRA O DESESPERO DA CHAPA CONTRÁRIA ERA VISÍVEL. PROTELARAM A APURAÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO INICIADA NAQUELA NOITE, CONFORME DETERMINA O ESTATUTO.
Todos os bancários e bancárias que estiveram na noite de quinta-feira, 29 de abril, na sede do Sindicato se assustaram com o visível nervosismo dos integrantes e apoiadores da chapa 1. Eles estavam agitados, abalados, claramente angustiados. Naquela noite em que, obedecendo o Estatuto, deveria ter sido aberta a apuração, logo após o término da eleição, eles encontraram uma forma, até agora inexplicável, de protelar a apuração. Em entrevista a uma repórter, o atual presidente e membro da chapa 1, chegou a confidenciar a possibilidade de uma nova eleição. Esperamos até às 3h da madrugada pedindo a apuração imediata. Mas eles estavam com medo.

NA SEXTA-FEIRA ELES JÁ ESTAVAM TRANQUILOS, COMO QUE SEGUROS DO CAMINHO ENCONTRADO PARA GARANTIR, DE QUALQUER JEITO, UM RESULTADO FAVORÁVEL NA APURAÇÃO.
Da mesma forma na sexta-feira, 30 de abril, eles conseguiram um artifício para continuar protelando a apuração e já afirmavam, nos corredores, que queriam apurar apenas na segunda-feira. Como dominam a comissão eleitoral e a mesa apuradora, propuseram uma legitimação da fraude: queriam conferir os votos em separado apenas com a lista geral de votantes, sem comparar com as listas específicas por roteiros de bancos. Nós queríamos a apuração imediata, sem fraude, com a conferência correta, como determina o Estatuto. A mesa apuradora, então, decidiu suspender os trabalhos e convocar nova reunião para segunda-feira. Eles vibraram. Aliás, esta era a única diferença entre a quinta e a sexta-feira: eles estavam mais tranquilos, seguros e até sorridentes, como se já estivessem com os caminhos traçados para garantir, de qualquer jeito, um resultado favorável na apuração.

A INSEGURANÇA DAS URNAS NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS. OS VOTOS QUE ALI ESTÃO, AINDA SÃO OS VOTOS DA CATEGORIA? QUEM PODE AFIRMAR?
As urnas ficaram por quatro dias e quatro noites na sede do Sindicato, que está longe de ser um terreno neutro e seguro. Como todos sabemos, a atual direção do Sindicato compõe, coordena e financia a chapa 1, e comanda todo o processo através da comissão eleitoral indicada em uma assembléia manipulada, e da mesa apuradora formada pela CUT, que já declarou apoio aberto à chapa 1.

Como se não bastasse todo esse atrelamento, o processo eleitoral está repleto de irregularidades que abrem brechas e comprometem, totalmente, a lisura do processo e prejudicam a vontade da categoria.

ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES QUE MACULARAM O PROCESSO ELEITORAL:

1) AUSÊNCIA DE REGIMENTO ELEITORAL. Nas primeiras reuniões da comissão eleitoral, nosso representante solicitou a cópia do Regimento Eleitoral, no que foi informado que não havia Regimento Eleitoral. Nosso representante, então, propôs que se escrevesse um Regimento Eleitoral e a comissão eleitoral votou e aprovou que não seria escrito qualquer Regimento Eleitoral;

2) MESA APURADORA DA CUT. Ficou bem visível, durante a campanha eleitoral, o apoio da CUT para a chapa 1. Em diversos materiais de propaganda, no site, em camisas, panfletos e até nos adesivos de carro a logomarca da CUT está colada à da chapa 1. Que isenção, portanto, tem os dirigentes sindicais da CUT para coordenar a mesa apuradora? Todas as manobras com as quais a mesa apuradora concordou neste processo não foram previamente combinadas entre a atual direção do Sindicato e os dirigentes da CUT? Os bancários e bancárias que estiveram no Sindicato nas noites de quinta, sexta e segunda-feira puderam perceber, claramente, esse vínculo, e não havia, sequer, uma preocupação em disfarçar; as ordens eram ditadas pelo coordenador da chapa 1 e a presidente da mesa apuradora, presidente da CUT, acatava imediatamente, muitas vezes, contrariando uma decisão sua, tomada minutos antes;

3) PROTELAMENTO DO INÍCIO DA APURAÇÃO, CONTRARIANDO O ESTATUTO. O Estatuto determina que a apuração deve iniciar imediatamente após o encerramento da eleição, assim que estiver confirmado o quórum. A eleição se encerrou às 20h da quinta-feira, dia 29 de abril. Nesta mesma noite, a comissão eleitoral, repassou aos nossos fiscais as atas de urnas que confirmavam que o quórum havia sido atingido. Todos os membros da mesa apuradora estavam na sede do Sindicato dos Bancários, tudo estava pronto para que a apuração se iniciasse, conforme determinação do Estatuto, mas havia uma decisão política da direção do sindicato e da chapa 1 de protelar a apuração. Inventaram um "quórum físico" que nunca constou no Estatuto e, como têm o domínio do processo, adiaram a apuração para sexta-feira, dia 30. Na sexta-feira encontraram outra desculpa: queriam uma legitimação da fraude com a conferência dos votos em separado sem considerar a duplicidade do voto. A mesa apuradora da CUT novamente se submeteu à decisão política da direção do sindicato e da chapa 1 e protelou o início da apuração para segunda-feira dia 3 de maio. As urnas ficaram, por quatro dias e quatro noites na sede do Sindicato e o Estatuto foi rasgado em sua clara determinação;

4) 21 URNAS NA RECEPÇÃO DO SINDICATO. As suspeitas em relação à segurança das urnas se confirmaram na tarde de segunda-feira, quando, inadvertidamente, um dos membros da nossa chapa adentrou a sede do Sindicato e se deparou com uma cena comprometedora: 21 urnas estavam largadas no sofá da recepção. Por quantas horas? Estavam ali desde que chegaram; ou chegaram, subiram e desceram para, dali, serem levadas à sala da comissão eleitoral? O que se passou desde a chegada das urnas até o momento em que foram entregues à comissão eleitoral? O mesmo ocorreu com as demais urnas? Qual o procedimento seguro adotado? Houve procedimento seguro? Para essas 21 urnas não houve. Para as demais, quem pode afirmar? O que chama a atenção é que dentre as urnas expostas na recepção do Sindicato, estavam as urnas de Macapá e Marabá, grandes colégios eleitorais;

5) URNAS SEM LACRE NUMÉRICO E OUTRAS VISIVELMENTE ALTERADAS. O lacre numérico é um aro que contém uma numeração única e, uma vez colocado, só pode ser retirado se for quebrado. Muitas urnas estavam sem o lacre numérico no momento da apuração. Um outro lacre era o de papel com as assinaturas dos mesários e fiscais. Algumas urnas apresentavam aparência estranha, como que os lacres de papel tivessem sido amassados, alterados. Cada vez que nossos fiscais, na apuração, se manifestavam no sentido de registrar tais ocorrências, eram simplesmente ignorados pela mesa apuradora, que se negava a constar em ata o que era visível para todos.

6) A REPRESENTANTE DA OAB FOI RETIRADA DA APURAÇÃO.
A solicitação para que a OAB e o Ministério Público do Trabalho acompanhassem o processo eleitoral, inclusive a apuração foi feita pela chapa 2, e encaminhada pela comissão eleitoral. Apenas a OAB enviou representante para o que seria a apuração. Desde a noite de quinta-feira, dia 29 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil estava acompanhando os fatos que envolveram a protelação da apuração, através de sua representante Dra. Ana Kelly. Na sexta-feira, a advogada, integrante da direção da OAB, reiniciou seu trabalho de acompanhamento normalmente, mas em determinado momento se retirou, visivelmente contrariada. Desde então, não mais foi vista na apuração e nem a OAB enviou novo representante.


O QUE ESTÁ NAS URNAS AINDA É A EXPRESSÃO DA VONTADE DA CATEGORIA?
Ontém, dia 3 de maio, segunda-feira, decidiram iniciar a apuração. Saltava aos olhos a felicidade expressa nas faces antes tão angustiadas. Os membros da chapa 1, ao contrário do que se viu na noite da quinta-feira, estavam afirmando, para quem quisesse ouvir, que a eleição já estava ganha.

Neste momento, a apuração mostra ainda um quadro bastante indefinido, isso afirmamos porque temos uma avaliação das urnas que até agora foram apuradas e das urnas que ainda estão por serem apuradas. Até às 5h da madrugada, a diferença entre as chapas era de cerca de 200 votos; com 831 votos para a chapa 1, e 626 votos para a chapa 2.

Independente do resultado da apuração, o que estamos questionando é a lisura do processo, o que estamos questionando é se as urnas ainda carregam, intactas, a vontade da categoria expressa em votos, o que estamos questionando é: até que ponto a atual direção do Sindicato chegaria, ou chegou, para manter-se no poder, principalmente neste ano eleitoral, quando perder a eleição no Sindicato dos Bancários conta, e muito, para o jogo da reeleição da governadora, que é bancária, e pertence ao mesmo grupo político da direção do Sindicato e da chapa 1.

Para que nada maculasse o processo eleitoral, algumas regras deveriam ter sido respeitadas, o Estatuto deveria ter sido respeitado, as condutas da comissão eleitoral e da mesa apuradora deveriam ter sido sérias e inquestionáveis, as urnas deveriam ter sido protegidas em local neutro e seguro, e a OAB deveria ter acompanhado toda a situação envolvendo a apuração. Por quais motivos não foi assim? Neste momento, é possível afirmar, com total certeza, que o processo está seguro e limpo? Se pode afirmar que a lisura está garantida?

Então como fica a vontade da categoria? Quem, realmente, está decidindo, a esta altura, a eleição: os votos dos bancários ou as manipulações da apuração? Quem pode responder com segurança diante de tantas irregularidades?

segunda-feira, 3 de maio de 2010

21 URNAS EXPOSTAS NA RECEPÇÃO DO SINDICATO. ISSO É SERIEDADE NO PROCESSO ELEITORAL?



O que vocês estão vendo acima, são 21 URNAS da eleição do Sindicato dos Bancários que ficaram na recepção da sede do Sindicato durante o dia de hoje.
Vários bancários e bancárias que passaram pelo local viram a cena, e o jornal do dia comprova a data.
Que segurança podemos ter de que essas urnas estão intactas? Dentre elas sabemos que há urnas de grandes colégios eleitorais como Macapá, Santarém e Marabá. Milhares de votos estão assim, absurdamente expostos. É essa a seriedade do processo eleitoral? Que segrança podemos ter de que essas urnas realmente se mantém intactas? Será que com as outras urnas o proceimento foi o mesmo?
Se somamos isso ao protelamento, à enrolação com que a Comissão Eleitoral e Mesa Apuradora estão tratando essa eleição, então está armado o cenário que viabiliza todo tipo de fraude. É por esse escândalo escancarado que os bancários estão aguardando desde as 20h de quinta-feira, dia 29 de abril, quando se encerrou a eleição e, conforme determina o Estatuto, deveria se iniciar, imediatamente a apuração? Não. Os bancários e bancárias, e a Chapa 2 acreditaram na lisura do processo. Fizemos nossa campanha de propostas, limpa, ética, e agora é assim que os votos da categoria são tratados?
Uma parte das urnas estão guardadas na sala dos trabalhos da comissão eleitoral, que se encontra lacrada. Mas aí estão: 21 urnas ao sabor do desespero da chapa 1 que é a atual direção do sindicato.
Um absurdo! Mais um desrespeito para com os bancários e bancárias!
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domingo, 2 de maio de 2010

SERÁ QUE AS URNAS AINDA REFLETEM A VONTADE DA CATEGORIA, DEPOIS DE QUATRO DIAS NO SINDICATO?

CONTRARIANDO O ESTATUTO, ATÉ AGORA NÃO SE INICIOU A APURAÇÃO! Nos dias 27, 28 e 29 de abril passado ocorreu a eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Bancários, envolvendo mais de 4 mil eleitores nos estados do Pará e Amapá. O Estatuto do Sindicato determina que, finalizada a votação, seja instalada, imediatamente a mesa apuradora. Como a votação terminou dia 29 de abril, nesse mesmo dia deveria começar a apuração. Assim ocorreu em todas as eleições anteriores. Desde o dia 29 de abril todas as atas estavam em poder da mesa apuradora e o quorum devidamente atingido, mas a apuração não começou.

ELES QUERIAM A LEGITIMAÇÃO DA FRAUDE. A mesa apuradora, toda composta de integrantes da CUT – Central Única dos Trabalhadores, que já declarou, abertamente em materiais de propaganda, o apoio à chapa 1, concluiu que as duas chapas não chegaram a um consenso sobre os votos em separado. A chapa 1 queria contar os votos em separado desconsiderando a conferência da duplicidade dos votos, o que, a nosso ver, seria uma clara LEGITIMAÇÃO DA FRAUDE, e isso nós jamais aceitaríamos. De toda forma, não caberia às chapas decidirem isso, mas sim à Mesa Apuradora, responsável pela eleição, à luz do Estatuto. Enquanto isso, os bancários e bancárias aguardaram, exaustos e frustrados, dentro do Sindicato dos Bancários, desde as 20h de quinta-feira, dia 29 de abril, até a madrugada de sexta-feira, pelo início da apuração dos votos, e assim também foi desde as 16h do dia 30 de abril, sexta-feira até a madrugada de sábado.

ATUAL DIREÇÃO DO SINDICATO, GOVERNO DO ESTADO, CHAPA1 E COMISSÃO APURADORA ESTÃO DECIDINDO, JUNTOS, CONTRA A VONTADE DOS BANCÁRIOS. A chapa 1, a atual direção do Sindicato e o governo do estado tem todo o controle do processo eleitoral. Porque essa demora em apurar os votos e assim tornar conhecida a chapa vitoriosa? Do que se tem medo? Todos sabemos que a atual direção do sindicato financia politicamente a chapa 1, e, inclusive o atual presidente, Betinho, a compõe e é seu coordenador político. E claro que uma derrota da chapa da governadora na eleição dos bancários pode ser um golpe fatal no sonho da reeleição.

ATRELAMENTO MAIS DO QUE CONFIRMADO. A CATEGORIA MERECE RESPEITO! Mas isso só confirma o ATRELAMENTO que tanto criticamos e que agora está mais do que visível nesta resistência em apurar a eleição. A categoria bancária merece todo o respeito das chapas, da atual direção do Sindicato e mais ainda dos que estão conduzindo o processo eleitoral.

QUE SEGURANÇA TEMOS, AGORA, DA INVIOLABILIDADE DAS URNAS, QUE JÁ FICARAM 4 DIAS EM PODER DO SINDICATO, AQUI EM BELÉM, EM MACAPÁ, OU NO INTERIOR?

SEGUNDA-FEIRA, DIA 3 DE MAIO TODOS E TODAS NO SINDICATO, A PARTIR DAS 17h, PARA EXIGIR A APURAÇÃO IMEDIATA, LIMPA E SEM FRAUDE, COMO DETERMINA O ESTATUTO.